TRE-PB cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita por abuso de poder nas eleições 7422s

Além de terem os mandatos cassados, Manoel Moleque e Adriana de Walter também estarão inelegíveis pelos próximos oito anos — Foto: Redes sociais/Reprodução.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos mandatosdeterminou a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de São José de Caiana, município localizado na região do Sertão da Paraíba, Manoel Moleque (PL) e Adriana de Walter (PSB), respectivamente. Eles foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder político e econômico durante as Eleições de 2024.

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De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve aumento injustificado de contratações temporárias em mais de 350% sem justificativas. As contratações, inclusive, ocorreram em período vedado pela legislação eleitoral, entre julho e setembro de 2024.

Foi constatado também um aumento expressivo no número de empenhos registrados, saltando de aproximadamente 540 para 800 empenhos, concentrados nos meses que antecederam o pleito, com indícios de finalidade eleitoreira.

"Entendo, repise-se, que a utilização indevida de recursos públicos com finalidade eleitoreira, ainda que sem demonstração de voto diretamente captado, é suficiente para caracterizar o abuso, pois os atos praticados foram capazes de desequilibrar disputa eleitoral. Isso porque houve a utilização indevida da máquina pública com finalidade eleitoreira", disse a juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral, em sua decisão.

Além de terem os mandatos cassados, Manoel e Adriana também estarão inelegíveis pelos próximos oito anos. A juíza também determinou que o município terá novas eleições para que os cargos sejam ocupados. Eles podem recorrer da decisão.

Portal Picuí Hoje com informações do Portal Correio.

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